Governo do Estado amplia vigência e concessão do Programa Bolsa Presença

O governo do Estado ampliou a vigência e a concessão do Programa Bolsa Presença, com a implantação da segunda etapa, de acordo com a portaria nº 1522/2021 publicada pela Secretaria da Educação do Estado (SEC) , nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial. A portaria estabelece que a  segunda edição do Programa Bolsa Presença terá a duração de três meses, com início em outubro e término em dezembro de 2021. O Bolsa Presença faz parte do Programa Estado Solidário e foi instituído pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021.  

O Bolsa Presença destina R$ 150,00, por mês, para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino, cadastradas no CadÚnico e em condições de vulnerabilidade socioeconômica. O objetivo é estimular a permanência, no processo de aprendizagem escolar, dos estudantes da rede estadual, considerando as especificidades da educação contextualizada e inclusiva. A adesão ao programa será realizada pelo aluno, se maior de idade, ou por seu responsável legal, mediante o preenchimento e assinatura de Termo de Compromisso na unidade escolar.

Acesse a portaria completa aqui: https://bit.ly/2XZdSlO

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, falou sobre a medida. “A concessão do benefício até dezembro foi uma decisão do governador Rui Costa, levando em conta o cenário de crise econômica do país. O Bolsa Presença é um auxílio financeiro que faz muito a diferença na vida das famílias dos estudantes, que podem usar para suprir necessidades da família. E o mais importante é apoiar os estudantes para que eles permaneçam na escola”, afirmou.  

Até o momento, já foram efetuados cinco créditos do Bolsa Presença e o próximo está programado para o dia 10 de outubro. A previsão é atender 311 mil famílias de 357 mil estudantes.

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Estado destina mais R$ 34,4 milhões para modernizar escolas estaduais no interior

O governo do Estado destinou R$ 34.405.646,45 para a contratação de empresa especializada para  obras de ampliação com modernização da infraestrutura de unidades escolares da rede estadual, em nove municípios da Bahia. De acordo com o resumo de contrato publicado, nesta quarta-feira (22), no Diário Oficial do Estado (DOE), as intervenções serão em escolas localizadas nos municípios de Acajutiba, Barrocas, Conceição do Coité, Nova Fátima, Olindina, São Domingos, Serra Preta, Tucano e Valente.

No mesmo DOE também foi publicado aviso de licitação para a contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação com a modernização da infraestrutura em unidades escolares localizadas nos municípios de Macururé, Banzaê, Pedro Alexandre, Ribeira do Pombal e Piritiba. O aviso contempla ainda a construção de nova unidade escolar no município de Várzea da Roça.

Estas obras fazem parte da requalificação que o governo do Estado realiza nas escolas estaduais e envolve investimentos de mais de R$ 2 bilhões. 

As escolas existentes passam por reformas e modernização e novas unidades estão sendo construídas em alto padrão de engenharia, ofertando aos estudantes e comunidade local quadra poliesportiva coberta, campo society, auditório, refeitório, biblioteca e laboratórios, entre outros equipamentos para fortalecer a aprendizagem. 

A requalificação da rede também passa pela implantação dos Complexos  Poliesportivos Educacionais compostos por uma série de equipamentos como quadras poliesportivas cobertas, academia de ginástica, quadra de vôlei de areia, pista de atletismo e piscina. Os complexos são vinculados à oferta da Educação em Tempo Integral, fortalecendo a prática esportiva no currículo escolar, como também o desenvolvimento de atividades artísticas, culturais, de lazer e de entretenimento. Além da rede estadual, os complexos atenderão aos estudantes das redes municipais e particular, bem como a comunidade local.
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Ações de valorização da vida marcam o Setembro Amarelo nas escolas estaduais

Em referência à campanha do Setembro Amarelo, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) tem incentivado a realização de atividades nas unidades escolares voltadas ao debate sobre a prevenção do suicídio, focado no cuidado com a vida. No Colégio Estadual de Ourolândia, por exemplo, a comunidade escolar desenvolveu um projeto interdisciplinar com o tema “Valorizando a vida e suas diversas possibilidades de sentido”. Já no Colégio Estadual Wilson Lins, em Valente, o grêmio estudantil promoveu uma semana de acolhimento psicológico.

As atividades no Colégio Estadual de Ourolândia envolvem debates, exposições fotográficas e feira artística literária, visando estimular nos estudantes o autoconhecimento e o autocuidado, com foco na sua saúde física e emocional. “Na disciplina Projeto de Vida, elaboramos um plano de ação para uma intervenção social e estimulei em sala de aula uma discussão sobre a valorização da vida, do buscar a felicidade nas coisas simples. Em seguida, os orientei a elaborar um plano de ação para esta causa e eles elaboraram vários projetos interessantes”, conta a professora Geovana Souza, citando, por exemplo, o plano sobre a autovalorização e o questionamento sobre os padrões de beleza impostos e o projeto de acolhimento para meninas com frases motivacionais no banheiro feminino e oferta de absorventes e a campanha ‘Valorize a vida; vacina sim’.

A estudante Maria Luiza Silva Soares, 15, 1º ano, comentou sobre a importância da iniciativa do seu colégio para a comunidade escolar. “É de suma importância falarmos deste assunto, que tem um foco maior no mês de setembro, dando mais visibilidade a este problema sério, que é o suicídio. Na nossa escola, a gente realiza vários projetos, não somente sobre este tema, mas no momento estamos trabalhando em torno desta reflexão. Os projetos da escola são muito importantes para espalhar a mensagem de que podemos contar um com o outro para conversar sobre a importância da vida e que devemos confiar no outro para falar o que passa em nossas cabeças, sem medo de ser julgado”.

No Colégio Estadual Wilson Lins, a equipe do Programa de Atenção à Saúde e Valorização do Professor da SEC, com o apoio da psicóloga Daiane Lima, contribuiu com as atividades organizadas pelo grêmio estudantil da unidade escolar. A coordenadora pedagógica, Suzanne Sales, conta que a entidade estudantil buscou alternativas de acolhimento para os alunos. “Em um ano tão difícil, a Semana de Acolhimento Psicológico envolveu diversas ações para que os estudantes se sentissem envolvidos e acolhidos”. Dentre as atividades, destaque para a palestra com a psicóloga Marília, coordenadora do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do município; aulas de Reike e Yogaterapia; e balcão de atendimento psicológico voltado aos estudantes. A culminância do Setembro Amarelo na escola se deu na última sexta-feira (17), com carreata e palestra.

A campanha Setembro Amarelo é promovida por meio do Programa de Atenção à Saúde e Valorização do Professor da SEC, em parceria com a Escola de Saúde Pública da Bahia (ESPBA), da Secretaria da Saúde (SESAB). O objetivo é fortalecer ações de escuta e cuidado para a prevenção do problema junto à comunidade escolar.

Durante todo o mês, são realizadas diferentes atividades, a exemplo de palestras virtuais. Nesta quarta-feira (22), às 9h, por exemplo, acontecerá a segunda palestra virtual sobre o “Papel da escola na prevenção ao suicídio entre crianças e adolescentes”. A atividade será ministrada por Fernanda Melo, psicóloga clínica e educacional. Os interessados devem realizar inscrição, através do endereço https://bit.ly/setembroamareloespba2209.

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UEFS realiza a 14ª Feira do Livro – Festival Literário e Cultural de Feira de Santana em formato virtual

A Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) abriu, nesta terça-feira (21), a 14ª Feira do Livro – Festival Literário e Cultural de Feira de Santana (FLIFS), que prossegue até sábado (25), em formato virtual, através do canal YouTube/flifsoficial. A abertura da atividade, que conta com o apoio da Secretaria da Educação do Estado (SEC), foi marcada por um bate-papo com a poetisa, jornalista, escritora, cantora e atriz Elisa Lucinda, além de exibição de documentário e apresentação literária.

Ao dar as boas-vindas aos convidados, o reitor da UEFS, Evandro do Nascimento Silva, falou sobre a importância da 14ª edição da feira e dos parceiros para a sua realização. “Agradecemos às instituições parceiras, como as secretarias municipal e estadual de Educação, a UEFS, a Arquidiocese de Feira de Santana, o SESC e o NTE 19, que estão contribuindo para a realização de uma feira literária que é referência no Estado da Bahia e porque não dizer no Brasil. Estamos em um momento em que a nossa sociedade precisa da graça, da alegria, da sensibilidade diante de tanta tristeza imposta pela pandemia da Covid-19. Mais do que nunca, a universidade precisa trazer a cultura, a literatura, a poesia, a música, o teatro, a reflexão sobre o sentido da vida”.

O coordenador executivo de Programas e Projetos Estratégicos da SEC, Marcius Gomes, que representou o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, disse que eventos como a FLIFS contribuem para despertar o gosto pela leitura e fazem parte de uma política estadual. “Nós, gestores, que trabalhamos diuturnamente com a Educação no nosso Estado, devemos pensar em alternativas que façam com que esses meninos e meninas possam ser acolhidos neste novo movimento de retomada das atividades presenciais. E a feira literária da UEFS tem este marco, esta importância e força de incentivo à política estadual do livro e da leitura. Reconhecemos o esforço da UEFS com este grande e importante projeto, destacando o envolvimento e a dedicação que os professores da instituição têm tido nas ações que envolvem a Educação Básica, colaborando efetivamente para a rede estadual de ensino”.

A pró-reitora de Extensão da UEFS e coordenadora da FLIFS, Rita Brêda, destacou a feira como parte do calendário das escolas. “A nossa expectativa é que os alunos da Educação Básica da rede pública participem. Os minicursos e oficinas que ofereceremos podem ser computados como atividade curricular complementar para os estudantes”. Participaram, ainda, da abertura a vice-reitora da UEFS, Amali Mussi; o diretor regional do Serviço Social do Comércio (SESC), José Carlos Boulhosa Baqueiro; o arcebispo metropolitano de Feira de Santana, Dom Zanoni Demettino Castro; a secretária municipal de Educação de Feira de Santana, Anaci Bispo Paim; e a diretora do Núcleo Territorial de Educação (NTE 19), Celinalva Paim Sobral Santos.  

Programação – A programação virtual da FLIFS inclui conversas com escritores, lançamentos de livros, contação de histórias, shows musicais, teatro, cordel, minicursos, oficinas e presença de convidados especiais. Com o slogan #FlifsConectadaComVocê, a Feira do Livro reunirá 40 lançamentos de livros e conversas com escritores de renome nacional, além de diversas atividades culturais. O encerramento do evento vai contar com a participação da romancista, poetisa e contista Conceição Evaristo.

Foto: Divulgação

SEC realiza live sobre Educação de Jovens e Adultos (EJA) nesta quarta-feira (15)

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) realiza, nesta quarta-feira (15), às 17h30, uma live sobre a Educação de Jovens e Adultos (EJA), no Canal da Educação Bahia do Youtube. A atividade marca a conclusão do módulo 1 da formação Ampliando Universos pela Educação de Jovens e Adultos (AUEJA), que está sendo promovida pela SEC em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). A formação é direcionada para 2.500 educadores da EJA, entre professores, coordenadores pedagógicos e gestores, na modalidade de Educação à Distância, com carga horária de 120 horas, dividida em cinco módulos – sendo que o primeiro foi iniciado em agosto.

A coordenadora da EJA, Isadora Sampaio, destaca a importância da formação para jovens e adultos. “Este é um momento histórico para a EJA, que inicia uma nova fase de formação, de forma integrada, moderna, conectada com o século 21, trabalhando na perspectiva da inclusão digital, da ciência, da cultura, com vistas no aprimoramento de saberes, técnicas e do exercício do fazer pedagógico. Os sujeitos da EJA são indígenas, do campo, quilombolas, com necessidades e deficiências específicas e, por isso, trabalhamos com eles de forma interdisciplinar e integrada, levando em conta a diversidade e pluralidade de cada um”.

Sobre a EJA – A Educação de Jovens e Adultos (EJA) se constitui em uma modalidade da Educação Básica inserida nas políticas públicas nacionais, com o objetivo de assegurar aos jovens, adultos e idosos o direito à educação de qualidade, considerando a especificidade do seu tempo humano. Com uma metodologia diferenciada, a EJA apresenta uma proposta pedagógica pautada em eixos temáticos e temas geradores que dialogam com os diversos componentes curriculares da Educação Básica e os saberes adquiridos pelos estudantes na sua vivência. Estão matriculados na EJA 150.521 estudantes, nas suas diferentes ofertas (PROEJA, Tempo de Aprender, Tempo Juvenil e Tempo Formativo).

Estudantes concluintes do Ensino Médio de 2020 realizam exames de certificação da CPA

Os estudantes do Ensino Médio concluintes de 2020 da rede estadual de ensino já estão realizando os exames de certificação por meio das Comissão Permanente de Avaliação (CPA). As provas, que começaram a ser aplicadas em quatro fases, no dia 6 de setembro, seguem até o dia 28 de outubro, conforme o calendário divulgado através da Portaria SEC nº 1142/2021, publicada no Diário Oficial, e que pode ser conferido no endereço https://bit.ly/2Uxdrhn.
As provas estão sendo realizadas nas unidades escolares certificadoras, as quais as CPAs estão vinculadas (ver lista no anexo III da portaria no endereço https://bit.ly/2Uxdrhn ) e devidamente autorizadas pelo Conselho Estadual de Educação (CEE). Os candidatos inscritos no mês de março de 2020, cuja aplicação do exame foi suspensa em virtude da pandemia da Covid-19, já realizaram os exames de certificação entre os dias 9 de agosto a 3 de setembro. A estudante Ana Caroline Pinho, 20, 3º ano, do Colégio Estadual Eduardo Bahiana, em Salvador, realizou, nesta segunda-feira (13), a prova da área de linguagem, no Colégio Estadual Governador Roberto Santos. As provas das demais áreas serão aplicadas ao longo da semana. “Esta é uma boa oportunidade de finalizar os meus estudos e receber o certificado de conclusão, pois muitas empresas exigem este documento no momento da contratação e eu estou em busca de emprego. Gostei muito da avaliação de hoje”, afirmou.
Quem também fez prova de Linguagens no mesmo colégio foi a estudante Michelle Santos, 20, 3º ano, do Colégio Estadual Democrático Jutahy Magalhães, localizado na Ilha de Itaparica. “A prova de hoje foi realizada de forma tranquila e segura. Quero concluir as outras provas, ser aprovada e receber logo o meu certificado, pois pretendo fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), cursar faculdade de Direito e, também, conseguir um emprego. Por isso, esta certificação é importante”, revelou.
O vice-diretor do Colégio Estadual Governador Roberto Santos, José Domingos de Oliveira Neto, falou da importância da certificação. “Os exames de certificação através da CPA são de extrema importância para a regularização dos estudos e certificações. Os candidatos que buscam essa modalidade têm por objetivo obter uma colocação no mercado de trabalho ou a matricula em instituições de Ensino Superior”, destacou.

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SEC promove encontro de avaliação e planejamento com gestores dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE)

A Secretaria da Educação do Estado promove, nesta sexta e no sábado (10 e 11), um encontro com gestores dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE), no Instituto Anísio Teixeira, em Salvador. O objetivo é avaliar a segunda fase do ano letivo continuum 2020/21, iniciada no dia 26 de julho, com o ensino semipresencial e a execução de programas e projetos estratégicos que estão sendo desenvolvidos pela Secretaria, com foco na aprendizagem, na assistência estudantil e na melhoria da infraestrutura das escolas.
O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, falou sobre a importância do encontro. “Estamos em um momento de muitos investimentos na Educação, seja no pedagógico, na infraestrutura ou na assistência estudantil, com programas como o Bolsa Presença, o Mais Estudo e o Educar para Trabalhar, que estão ancorados no Programa Estado Solidário. Para se ter uma ideia, são mais de R$ 500 milhões destinados à assistência estudantil e mais de R$ 1 bilhão em obras. A Secretaria está focada na execução orçamentária qualificada, para que todos os recursos cheguem com excelência na ponta, beneficiando as escolas, os estudantes, os educadores e a sociedade como um todo”, afirmou.
Neste primeiro dia do encontro, a pauta inclui a apresentação do planejamento de modernização da rede física escolar, com manutenção e modernização de prédios existentes e novas construções de unidades escolares e dos Complexos Poliesportivos Educacionais; e investimentos nos recursos humanos, mediante contratação de professores das diferentes modalidades da Educação Básica e de profissionais do Programa de Valorização e Atenção à Saúde do Professor.
A programação do primeiro dia do encontro envolve, ainda, um balanço e projeção sobre os programas Bolsa Presença, Educar para Trabalhar e Vale-alimentação Estudantil e a Conferência de Educação: participação e protagonismo dos NTE, com a participação da professora Alessandra Assis, representante do Fórum Estadual de Educação. No sábado, a programação irá abordar temáticas como o Programa Conexões; o Programa Retorno Seguro; Tecnologia na Escola; e o Programa Dignidade Menstrual, com a participação da secretária de Políticas para as Mulheres, Julieta Palmeira.
A diretora do NTE de Senhor do Bonfim (NTE 25), Ana Raquel Alves Conceição, destacou que os encontros presenciais com os gestores do órgão central são fundamentais para respaldar o trabalho dos NTE. “Este contato presencial é imprescindível para estreitar os laços entre a SEC e as escolas, principalmente neste momento em que o governo estadual está disponibilizando recursos através de diversos programas e ações desenvolvidas. Quero ressaltar, entre outros, o programa PRES, que garante os recursos necessários para proporcionar uma escola segura para os nossos alunos, neste período de pandemia”.

Fotos: Divulgação/SECBA

Estado realiza quinto crédito do programa Bolsa Presença, nesta sexta-feira (10)

O governo do Estado efetua, nesta sexta-feira (10), mais um crédito do Programa Bolsa Presença. Esta será a quinta das seis parcelas previstas pelo programa que beneficia famílias de estudantes da rede estadual de ensino, em condição de vulnerabilidade socioeconômica e com cadastro no CadÚnico. Cada família recebe um crédito de R$ 150 por mês. Ao todo, o programa deve alcançar 311 mil famílias, de 357 mil estudantes, totalizando R$ 280 milhões de investimento com recursos próprios do Estado.
O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, enfatizou que o Bolsa Presença faz parte do Programa Estado Solidário e tem a finalidade de promover a permanência dos estudantes na escola. “O programa Bolsa Presença é uma política pública que dialoga diretamente com a família, no enfretamento da vulnerabilidade socioeconômica, e que contribui para evitar que o estudante abandone a escola para trabalhar. Consequentemente, a iniciativa também é importante para que haja uma relação mais próxima entre a escola, a família e as comunidades”, afirmou.
A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar em que o aluno esteja matriculado; à participação obrigatória dos estudantes nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico.

Foto: Ilustrativa

Escolas estaduais selecionam novos monitores do programa Mais Estudo até o dia 10 de setembro

As escolas da rede estadual de ensino realizam, até o dia 10 de setembro, uma nova seleção para os estudantes que desejam participar como monitores de Matemática e Língua Portuguesa do programa Mais Estudo. O preenchimento das vagas deve ser feito pelo gestor escolar ou coordenador pedagógico, no Sistema de Gestão do Mais Estudo, através do endereço www.educacaobahia.com.br, por meio de login e senha pessoal. O início da monitoria para os novos participantes será no dia 13 de setembro.

Podem ser selecionados os estudantes que tiverem média igual ou superior a oito nos respectivos componentes curriculares, nas duas primeiras unidades de 2021. Nas turmas onde não houver estudantes com esse resultado ou estes não tiverem interesse, podem participar os que alcançaram média igual ou superior a sete. Como incentivo à ação de monitoria, os estudantes recebem uma bolsa-auxílio no valor de R$ 100 por mês. Mais informações podem ser encontradas na Portaria n° 1330/202, disponível no endereço https://bit.ly/2WuIQBI.

Sobre o programa – O Mais Estudo tem o objetivo de apoiar as aprendizagens dos estudantes, por meio de atividades de reforço escolar com alunos monitores nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática, além da inserção de ações voltadas à Educação Científica para estudantes do 8° e 9º ano do Ensino Fundamental e da 1ª a 4ª série do Ensino Médio da rede estadual de ensino. Em 2021, estão sendo ofertadas 52 mil vagas no programa com recursos da ordem de R$ 10 milhões. No momento, mais de 161 mil estudantes estão recebendo a monitoria na rede estadual.

Foto: Ilustrativa

Inscrições para a etapa territorial do 7º Concurso de Vídeos Educativos da SEC terminam nesta sexta (3)

Terminam nesta sexta-feira (3) as inscrições para o 7º Concurso de Vídeos Educativos “Saúde na escola: promovendo educação para a saúde”, voltado a estudantes da rede estadual de ensino. Realizado pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), o concurso tem como tema, este ano, “O protagonismo estudantil contra o novo Coronavírus – cuidando de si e dos outros em tempos de pandemia”. Cada escola pode enviar o vídeo selecionado na etapa escolar até o dia 24 de setembro para o Núcleo Territorial de Educação (NTE) ao qual está vinculada.
>> O edital e outras informações podem ser checadas no endereço http://escolas.educacao.ba.gov.br/concursodevideos.
Os estudantes deverão enviar os vídeos para os professores orientadores de suas respectivas unidades escolares. Em formato de curta-metragem, os vídeos deverão ser produzidos por alunos regularmente matriculados nos ensinos Fundamental e/ou Médio e cada escola selecionará um vídeo a ser enviado para a fase territorial. A proposta da SEC é que a iniciativa contribuirá para uma escola compromissada com as várias funções sociais e políticas que devem ser assumidas junto à sociedade, como valorização da vida, formação integral e exercício da cidadania.
O coordenador de Educação Ambiental e Saúde da SEC, Fabio Barbosa, fala sobre a importância do concurso “Trata-se de uma ação pedagógica importante neste momento de enfrentamento da crise sanitária, causada pela pandemia do novo Coronavírus. Por meio de um trabalho de conscientização, como uma estratégia pedagógica nas atividades escolares durante o continuum curricular, o concurso visa contribuir no fortalecimento da cultura do cuidado com o outro e do protagonismo estudantil”, destacou.
A etapa territorial ocorrerá em cada NTE no período de 28 de setembro a 15 de outubro e cada Núcleo constituirá uma comissão julgadora, composta por técnicos pedagógicos, professores, gestores, coordenadores e/ou profissionais que desenvolvem atividades com a temática. A etapa estadual, por sua vez, ocorrerá nos dias 9, 10 e 11 de novembro e a etapa votação popular, que é a última, acontece de 18 de novembro a 3 de dezembro. O resultado final será divulgado no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br), no dia 6 de dezembro e a premiação final se dará até 22 de dezembro.

Foto: Ilustrativa  / ASCOMSEC