Provas da seleção REDA na Educação serão realizadas no dia 7 de maio

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A Secretaria da Educação do Estado adiou para o dia 7 de maio a aplicação dasprovas para o Processo Seletivo Simplificado visando a contratação, por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), de professores e profissionais da Educação. As provas estavam previstas para este domingo (9). Os locais da prova serão informados no cartão de convocação do candidato, disponibilizado no site www.ibrae.com.br

De acordo com a portaria publicada, nesta quinta-feira (6), no Diário Oficial, as provas serão aplicadas no turno matutino, das 8h às 12h, para as funções de professor da Educação Profissional, preceptor de estágio Enfermagem, técnico de atendimento educacional especializado, tradutor/Interprete de Libras, cuidador educacional, braillista, instrutor de Libras, professor, por segmento da Educação e o do técnico de nível médio/mediador. No turno vespertino, das 14h às 18h, serão realizadas as provas para professor da Educação Básica, da Educação Básica no Campo e Professor Indígena.

Vagas - A seleção visa a contratação de 2.483 professores da Educação Básica, Educação no Campo e mais 215 vagas para professor Indígena. O processo seletivo também envolve 961 vagas para a função de técnico de nível médio/mediador para o Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (Emitec).

São ofertadas, ainda, 519 vagas destinadas a professores da Educação Profissional e Tecnológica e 211 vagas iniciais para professor substituto da Educação Básica. São mais 157 vagas para preceptor de estágio de Enfermagem das unidades da Educação Profissional e Tecnológica e mais 655 vagas da Educação Especial, destinadas a Técnicos de Atendimento Educacional Especializado, Tradutor/Intérprete de Libras, Cuidador Educacional, Braillista e Instrutor de Libras.

Foto: Claudionor Junior

Secretaria da Educação do Estado divulga diretrizes para eleição dos colegiados escolares

Professores e membros do colegiado escolarAs escolas da rede pública estadual de ensino já podem iniciar a mobilização dos membros da comunidade escolar para participar da gestão da escola. Trata-se da eleição do Colegiado Escolar biênio 2017/2019, que será realizada nas escolas, no período de 8 a 12 de maio. Na última quinta-feira (8), foi divulgado no Diário Oficial do Estado, as diretrizes e os procedimentos básicos para o processo eletivo do Colegiado Escolar nas unidades de ensino.

O Colegiado Escolar tem a função de promover a participação e acompanhamento das ações pedagógicas, administrativas e financeiras da escola. Ele é composto pelo diretor da escola e representantes de professores, funcionários, estudantes, pais, mães ou responsáveis.

De acordo com a Coordenadora de Articulação dos Núcleos Territoriais de Educação da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, Andréa Liger, em relação aos familiares, para participar do colegiado, os interessados devem entrar em contato com a direção da escola e se informar sobre os procedimentos. “Já estamos preparando a equipe técnica que vai realizar a formação dos gestores escolares, por meio de encontros, em todos os NTEs, com o objetivo de formar as Comissões Eleitorais Escolares”, destaca.

A coordenadora também informa que, a partir dessa formação com os gestores das unidades de ensino, serão realizadas as atividades nas escolas para a eleição. “A importância dessa ação é a possibilidade que toda a comunidade escolar tem de se fazer representada nos processos decisórios da escola e a possibilidade de colaborar para a melhoria da qualidade da escola pública”, conclui a coordenadora.

Alinhamento das ações dos coordenadores pedagógicos é da meta da CODEB para 2017

20170307_101356Aconteceu no na última terça-feira, dia 07 de março, uma reunião com extensa pauta com as presenças da Diretora do NTE 15, Nívea Araújo, o Coordenador da CODEB (Coordenação de Educação Básica) Professor Adílio Soares e a Coordenadora da COARE (Coordenação de Rede Escolar) Professora Mary Barreto, juntamente com as coordenadoras pedagógicas que atuam nas Unidades Escolares que fazem parte da jurisdição do Núcleo Territorial de Educação – NTE 15 – Território da Bacia do Jacuípe.

Foram levantadas questões como a ampliação da carga horária dos coordenadores pedagógicos para a atuação mais constante nas Unidades Escolares; Efetiva realização e organização das Atividades de Classe nas UE´s; Reuniões de pólo mensais, com participação da CODEB, com professores das UE’s; Construção dos Planos de Curso e de Unidade por componente curricular e efetivação dos mesmos nas UE´s; Incentivo ao protagonismo juvenil e participação nos Projetos Estruturantes (Ciência na Escola, Projetos Artísticos e Culturais, etc.); Seminário Territorial para realização e/ou atualização do PPP; entre outras temáticas, e as ações alinhadas que deverão ser efetivadas com a participação de toda a comunidade escolar.

20170307_101342 Várias propostas de trabalho com cronogramas foram encaminhados, fortalecimento do Dia “D” de “Avaliar, convite a líderes do movimento estudantil para a formação dos líderes de classe, acompanhamento das reuniões do Colegiado Escolar, realização efetiva da Recuperação da Aprendizagem, oficina para os professores do Programa “Ciência na Escola”,  Oficina de formação para a EJA, sensibilização e organização dos Projetos Artísticos e Culturais.

A figura do coordenador pedagógico é fundamental para o desenvolvimento das atividades docentes e discentes, juntamente com a gestão e a participação da comunidade escolar, que fortalecem as atividades pedagógicas, no intuito de oferecer uma educação de qualidade aos alunos.

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Veja o resultado do Sorteio Eletrônico da Educação Profissional

Contemplados para 11.748 mil vagas da Educação (24)
Um total de 11.748 mil estudantes foram beneficiados com o sorteio eletrônico da Educação Profissional realizado, nesta segunda-feira (23), no auditório da Secretaria da Educação do Estado, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.  São jovens e trabalhadores, que já concluíram o Ensino Médio e que vão voltar a estudar. As vagas são para 33 cursos técnicos de nível médio de 11 Eixos Tecnológicos, oferecidos nos Centros Estaduais e Territoriais de Educação Profissional e seus anexos, em 57 municípios baianos, nos 27 Territórios de Identidade.
O sorteio aconteceu na presença de representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Procuradoria Geral do Estado (PGE), do Ministério Público Federal e do Conselho Estadual de Educação. Entre as contempladas estava a professora Débora Dias Santana, 36 anos, que decidiu investir em uma nova profissão. “Por meio de uma indicação de uma amiga e por ser oriunda da rede estadual, decidi me inscrever para o curso técnico de Secretariado, do Centro Estadual de Educação Profissional Isaías Alves. Há um bom tempo que eu gostaria de trabalhar nesta área. Estou feliz pelo sorteio e pela oportunidade de poder realizar esse curso”, ressaltou.
Segundo o superintendente da Educação Profissional da Bahia, Durval Libânio, os cursos ofertados abrangem diversas áreas de atuação. “Oferecemos cursos de diferentes áreas do conhecimento como Saúde, Produção Cultural, Recursos Naturais, Controle e Processos Industriais, Informática, Gestão e Negócios, Administração, Logística, entre outros que oportunizam a formação para os jovens e trabalhadores em toda a Bahia”, afirmou.
Durval ainda contou sobre as perspectivas para a oferta de mais vagas durante o ano de 2017. “No meio do ano teremos uma nova oferta onde terão cursos na área de Agropecuária e Agroecologia em regime de alternância para melhor atender os moradores da região rural. Também estamos trabalhando para ofertar Educação Profissional com Intermediação Tecnológica, além de cursos Pronatec de formação integral. Ao todo serão 108.000 vagas oferecidas neste ano”, afirmou.
Matrícula
A matrícula para os contemplados no Sorteio Eletrônico ocorre no período de 1º a 3 de fevereiro de 2017. Os candidatos contemplados devem se dirigir aos Centros Territoriais e Estaduais de Educação Profissional para os quais se inscreveram. No ato da matrícula, devem ser apresentadas cópias e originais dos seguintes documentos: CPF, histórico escolar, Carteira de Identidade e comprovante de residência. O início das aulas está previsto para 06 de fevereiro de 2017.
Os candidatos contemplados no Sorteio Eletrônico para os cursos no eixo tecnológico Produção Cultural e Design, ofertados pelo Centro Estadual de Educação Profissional em Artes e Design, em Salvador, passarão por um teste de habilidade específica. O teste, de caráter eliminatório, será aplicado no próprio Centro, durante o período de matrícula. Os estudantes deverão se dirigir ao Centro com os documentos necessários, pois se aprovados no teste de habilidade específica efetivarão a matricula imediatamente após o teste.
O sorteio e direcionado a estudantes que concluíram o Ensino Médio e suas modalidades, de forma gratuita, em estabelecimentos de ensino da rede pública de Educação – no âmbito federal, estadual ou municipal. Ou ainda que tenham, comprovadamente, cursado o Ensino Médio em instituição filantrópica ou em instituição privada na condição de bolsista integral. Das vagas ofertadas, 9.288 foram para o interior do Estado e 2.460 mil para Salvador e Região Metropolitana de Salvador (RMS).

Gestores Escolares e Coordenadores Pedagógicos participam de Pré-Jornada em Ipirá

20170112_170324 A alma é uma borboleta…

Há um instante em que uma voz nos diz que chegou o momento de uma grande metamorfose…

[Rubem Alves]

 

No dia 12 janeiro de 2017, Gestores Escolares, Coordenadores Pedagógicos, Orientadores de Estudo e Articuladores de área reuniram-se em Ipirá, sede do NRE 15, para avaliar o Ano Letivo de 2016 e planejar as ações para o Ano Letivo de 2017. A “Pré-Jornada Pedagógica” constitui-se um espaço de alinhamento das ações do NRE 15 com as 27 Unidades Escolares da Bacia do Jacuípe, no sentido de instrumentalizar as Escolas para o Planejamento com os Professores e o Início das aulas.

O dia foi iniciado com a participação da Professora Lídia, que fez uma atividade de sensibilização e reflexão sobre o trabalho em equipe e a importância das contribuições individuais para o sucesso das ações coletivas.

 20170112_101247Com a condução do Professor Adílio Soares, Coordenador da CODEB, os participantes sinalizaram o que deu certo no Ano de 2016, os desafios enfrentados e os novos percursos a serem construídos. O Projeto de Leitura em todas as áreas do Conhecimento, os Projetos Artísticos e Culturais, o Dia “D” Avaliar e o “Transformaê: Virada Educacional” foram algumas das atividades destacadas pelos gestores.

Para a Professora Núbia Oliveira, Diretora do Colégio Estadual Berilo Vilas Boas, município de São José do Jacuípe, a realização da Pré-Jornada possibilita a troca, a interação entre as Unidades, para que se visualize o que foi bom e o que precisa melhorar. “Esse é o momento de nos vitaminar para 2017, nos dando ânimo para o planejamento e fortalecendo nossas ações”, declarou a gestora.

Professora Aldimira Silva, Coordenadora Pedagógica, considera que “o espaço para o alinhamento das ações etroca de experiências das Unidades Escolares é fundamental para o sucesso do planejamento em 2017”, bem como a realização antecipada da Pré-Jornada, que dá o fôlego necessário para que Gestores e Coordenadores possam preparar a contento as primeiras atividades para o início de fevereiro, fala também compartilhada pela Professora Luciana Marques, vice-diretora do Colégio Estadual Monsenhor Alcides Cardoso, de Ipirá.

As Orientações da Secretaria da Educação sobre a realização da Jornada Pedagógica 2017 “Escola e Comunidade para Educar e Transformar”, que acontecerá nos dias 01, 02 e 03 de fevereiro, foram discutidas, com destaque para a reformulação do Projeto Político Pedagógico, que é o documento que define a identidade de cada Escola. As orientações mais específicas do Núcleo Regional da Bacia do Jacuípe para a organização do trabalho pedagógico nas Unidades Escolares também foram debatidas.

Para o Professor Adílio, “a realização da Pré-Jornada possibilita o planejamento das ações a serem implantadas, com mais coerência e intencionalidade pedagógica,tendo em vista que a Jornada Pedagógica terá foco nos novos percursos da aprendizagem, com olhar atento às mudanças do Ensino Médio e implementação da BNCC. O objetivo desse momento é trocar informações com os pares, preparando nossas escolas para um verdadeiro espaço aprendente”, ratificou o Coordenador.

Na visão da Professora Alane, Coordenadora Pedagógica do Colégio Estadual Berilo Vilas Boas, o fato de estar participando de um evento com a diversidade de participantes e de olhares é motivo para muita satisfação. “Apesar de todos os desafios que temos pela frente, este espaço de partilha entre os pares, renova nossas esperanças para o ano que se inicia”.

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Secretaria da Educação do Estado oferta mais de 11 mil vagas para a Educação Profissional

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A Secretaria da Educação do Estado da Bahia abre, na próxima segunda-feira (9), a inscrição do Sorteio Eletrônico para 11.748 mil vagas dos cursos técnicos de nível médio, na forma de articulação Subsequente da rede estadual de Educação Profissional. As vagas são para estudantes que já concluíram o Ensino Médio e que querem voltar a estudar. São 33 cursos técnicos de nível médio de 11 Eixos Tecnológicos oferecidos nos Centros Estaduais e Territoriais de Educação Profissional e seus anexos, em 57 municípios baianos, nos 27 Territórios de Identidade. As inscrições podem ser feitas até 17 deste mês, exclusivamente, no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

“A oferta da Educação Profissional da Bahia tem crescido, a partir de 2007, quando se tornou uma prioridade do Governo do Estado investir na formação e preparação dos jovens para o mundo do trabalho. Portanto, só na modalidade Subsequente são quase 12 mil novas vagas ofertadas a estes jovens e trabalhadores, para que possam atender a demanda competitiva do mundo do trabalho e se beneficiar do desenvolvimento socioeconômico e ambiental do Estado”, afirmou o secretário da Educação do Estado da Bahia, Walter Pinheiro.

Das vagas ofertadas, 9.288 são para o interior do Estado e 2.460 mil para Salvador e Região Metropolitana de Salvador (RMS). O sorteio será realizado às 15h do dia 23 de janeiro, no auditório da Secretaria da Educação do Estado, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Somente poderá participar do Sorteio Eletrônico o estudante que tenha concluído o Ensino Médio e suas modalidades, de forma gratuita, seja em estabelecimentos de ensino da rede pública de Educação – no âmbito federal, estadual ou municipal – ou que tenha, comprovadamente, cursado o Ensino Médio em instituição filantrópica ou em instituição privada na condição de bolsista integral.

Inscrição - No ato da inscrição, o candidato deverá fazer a opção para um único município, Centro de Educação Profissional, curso e turno. Ele poderá alterar os dados pessoais, a senha, o curso e o turno para o qual pleiteia a vaga nos Centros até o último dia de inscrição. Não será permitido alterar o município de residência e o CPF.

Matrícula – A matrícula para os contemplados no Sorteio Eletrônico ocorrerá no período de 1º a 3 de fevereiro de 2017. Os candidatos contemplados deverão se dirigir aos Centros Territoriais e Estaduais de Educação Profissional para os quais se inscreveram. No ato da matrícula, devem ser apresentadas cópias e originais dos seguintes documentos: CPF, histórico escolar, Carteira de Identidade e comprovante de residência. O início das aulas está previsto para 06 de fevereiro de 2017.

Todos os candidatos inscritos serão sorteados e classificados. Mas só serão convocados para a matrícula, os contemplados de acordo com a classificação e o número de vagas ofertadas em cada centro. Inicialmente, os contemplados serão convocados para efetivar a matrícula. Havendo desistência, as vagas residuais serão preenchidas de acordo com a classificação dos demais candidatos.

Os candidatos contemplados no Sorteio Eletrônico para os cursos no eixo tecnológico Produção Cultural e Design, ofertados pelo Centro Estadual de Educação Profissional em Artes e Design, em Salvador, passarão por um teste de habilidade específica. O teste, de caráter eliminatório, será aplicado no próprio Centro, durante o período de matrícula. Os estudantes deverão se dirigir ao Centro com os documentos necessários, pois se aprovados no teste de habilidade específica efetivarão a matricula imediatamente após o teste.

Secretaria da Educação oferta mais de 11 mil vagas para a Educação Profissional

Feira de serviços de educação a comunidade (50)A Secretaria da Educação do Estado da Bahia abre, na próxima segunda-feira (09), a inscrição do Sorteio Eletrônico para 11.748 mil vagas dos cursos técnicos de nível médio, na forma de articulação Subsequente da rede estadual de Educação Profissional. As vagas são para estudantes que já concluíram o Ensino Médio e que querem voltar a estudar. São 33 cursos técnicos de nível médio de 11 Eixos Tecnológicos oferecidos nos Centros Estaduais e Territoriais de Educação Profissional e seus anexos, em 57 municípios baianos, nos 27 Territórios de Identidade. As inscrições podem ser feitas até 17 deste mês, exclusivamente, no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). A oferta por Centro de Educação Profissional e município também pode ser conferida no Portal da Educação.

 
“A oferta da Educação Profissional da Bahia tem crescido, a partir de 2007, quando se tornou uma prioridade do Governo do Estado investir na formação e preparação dos jovens para o mundo do trabalho. Portanto, só na modalidade Subsequente são quase 12 mil novas vagas ofertadas a estes jovens e trabalhadores, para que possam atender a demanda competitiva do mundo do trabalho e se beneficiar do desenvolvimento socioeconômico e ambiental do Estado”, afirmou o secretário da Educação do Estado da Bahia, Walter Pinheiro.
 
Das vagas ofertadas, 9.288 são para o interior do Estado e 2.460 mil para Salvador e Região Metropolitana de Salvador (RMS). O sorteio será realizado às 15h do dia 23 de janeiro, no auditório da Secretaria da Educação do Estado, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.   
 
Somente poderá participar do Sorteio Eletrônico o estudante que tenha concluído o Ensino Médio e suas modalidades, de forma gratuita, seja em estabelecimentos de ensino da rede pública de Educação – no âmbito federal, estadual ou municipal – ou que tenha, comprovadamente, cursado o Ensino Médio em instituição filantrópica ou em instituição privada na condição de bolsista integral.
 
Inscrição - No ato da inscrição, o candidato deverá fazer a opção para um único município, Centro de Educação Profissional, curso e turno. Ele poderá alterar os dados pessoais, a senha, o curso e o turno para o qual pleiteia a vaga nos Centros até o último dia de inscrição. Não será permitido alterar o município de residência e o CPF.
 
Matrícula – A matrícula para os contemplados no Sorteio Eletrônico ocorrerá no período de 1º a 3 de fevereiro de 2017. Os candidatos contemplados deverão se dirigir aos Centros Territoriais e Estaduais de Educação Profissional para os quais se inscreveram. No ato da matrícula, devem ser apresentadas cópias e originais dos seguintes documentos: CPF, histórico escolar, Carteira de Identidade e comprovante de residência. O início das aulas está previsto para 06 de fevereiro de 2017.
Todos os candidatos inscritos serão sorteados e classificados. Mas só serão convocados para a matrícula, os contemplados de acordo com a classificação e o número de vagas ofertadas em cada centro. Inicialmente, os contemplados serão convocados para efetivar a matrícula. Havendo desistência, as vagas residuais serão preenchidas de acordo com a classificação dos demais candidatos.
 
Os candidatos contemplados no Sorteio Eletrônico para os cursos no eixo tecnológico Produção Cultural e Design, ofertados pelo Centro Estadual de Educação Profissional em Artes e Design, em Salvador, passarão por um teste de habilidade específica. O teste, de caráter eliminatório, será aplicado no próprio Centro, durante o período de matrícula. Os estudantes deverão se dirigir ao Centro com os documentos necessários, pois se aprovados no teste de habilidade específica efetivarão a matricula imediatamente após o teste.
 
Foto: Claudionor Junior

Matrícula nas escolas estaduais será de 24 a 31 de janeiro

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A matrícula na rede estadual de ensino será realizada de 24 a 31 de janeiro para os estudantes regularmente matriculados nas escolas estaduais que irão mudar de escola e os novos estudantes que desejam ingressar na rede. Em Salvador e mais 27 cidades (veja relação abaixo), os estudantes oriundos das redes municipais poderão fazer a matrícula pela Internet, utilizando o código que receberam nas suas escolas de origem. Basta acessar o Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

O primeiro dia de matrícula (24/01) é direcionado ao estudante da rede estadual de ensino nas seguintes situações: deve mudar de escola porque a atual não oferece a série subsequente, não renovou a matrícula no período determinado ou mudança de domicílio. Entre os dias 25 e 26/01, a matrícula é para os concluintes das séries iniciais e finais do Ensino Fundamental, regularmente matriculados na rede pública municipal no ano letivo de 2016, em razão das escolas não oferecerem a série subsequente.

Alunos novos – A matrícula de novos estudantes que forem cursar qualquer série do Ensino Fundamental acontece no dia 27 de janeiro e do Ensino Médio e suas modalidades, nos dias 30 e 31 de janeiro, devendo ser realizada presencialmente em qualquer unidade da rede estadual de ensino.

Pela internet – Além dos estudantes regularmente matriculados na rede estadual de ensino em 2016, também podem fazer a matrícula pela Internet estudantes oriundos das redes municipais das seguintes cidades: Itabuna, Nordestina, Barreiras, Barro Preto, Barrocas, Brejões, Camaçari, Catu, Dias D’Ávila, Encruzilhada, Eunápolis, Feira de Santana, Glória, Gongogi, Ipirá, Itaberaba, Itapetinga, Lamarão, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Madre de Deus, Mundo Novo, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salvador, São José da Vitória, Serrinha, Simões Filho e Vitória da Conquista.

O cronograma de matrícula da rede estadual abrange toda a Educação Básica e suas modalidades, incluindo a Educação Profissional, na qual são ofertados cursos técnicos de nível médio e de qualificação integrados à Educação de Jovens e Adultos (EJA), de nível Fundamental e Médio.

Documentos necessários – Para a matrícula é preciso apresentar os seguintes documentos: original do histórico escolar ou atestado de escolaridade, firmado pela direção da unidade escolar (deve ser substituído pelo histórico em até 30 dias); original e cópia da certidão de registro civil ou da carteira de identidade (RG); original e cópia do CPF, original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura) e o código do SETPS (constante no Salvador Card) para as escolas do município de Salvador.

Ano Letivo 2017 começa no dia 06 de fevereiro

O ano letivo de 2017 na rede estadual começa no dia 06 de fevereiro. De acordo com o calendário escolar divulgado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, serão realizados 200 dias letivos. O recesso para o Carnaval será de 24/02 a 1º de março, o recesso da Semana Santa, de 13 a 16 de abril, e o recesso junino, de 22 a 25 de junho. O último dia letivo será 13 de dezembro de 2017.

Para maiores informações acesse o Portal da Educação: www.educacao.ba.gov.br

 Foto: Emerson Santos

Chamada Pública – Alimentação Escolar – Prazo Final até 13 de janeiro de 2017

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A Secretaria da Educação do Estado da Bahia realiza Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, dentro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os interessados em participar devem acessar o edital ou pegar na sede da Secretaria da Educação (Centro Administrativo da Bahia), das 8h30 às 12 e das 14h às 18h.

CLIQUE AQUI PARA VER O EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA

VEJA TODOS OS DOCUMENTOS DA CHAMADA PÚBLICA

Como participar?

Os interessados devem enviar a documentação para a habilitação e o projeto de venda no período de 20/12/2016 a 13/01/2017, através de Sedex  para o endereço: 5ª Avenida, Nº 550, Prédio da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, Plataforma II, térreo, sala 7 – COPEL. Salvador, Bahia, Brasil, CEP: 41.745-000.

Recursos 

As despesas decorrentes da contratação do objeto da Chamada Pública correrão à conta dos recursos do Fundo Nacional de  Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Tesouro do Estado, consignados em seu orçamento. Os recursos disponibilizados para o  programa, na Bahia, é de R$ 16 milhões e 500 mil, correspondente a 100 dias do ano letivo, durante o primeiro semestre de 2017.

O Programa 

O Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE tem princípios e diretrizes determinados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE/MEC, órgão responsável pela assistência financeira do PNAE. Tais princípios e diretrizes garantem o oferecimento de uma alimentação escolar saudável e adequada e estão estabelecidos na Lei 11.947 de 16/06/2009 e suas alterações, na Resolução do Conselho Deliberativo do FNDE, de nº 26 de 17/06/2013 e alterada pela Resolução de nº 04 de 02/04/2015 nos artigos 25 a 27, 29, 31 e 32.

O Programa tem como objetivo de contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional.

São atendidos pelo Programa, os alunos de toda a educação básica, matriculados em escolas públicas da rede estadual, filantrópicas (conveniadas com a SEC),  por meio da transferência de recursos financeiros.

A legislação do PNAE (Lei nº 11.947/2009) estabelece que, no mínimo, 30% dos recursos financeiros devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades, além de respeitar os hábitos regionais.

 contato
Contato pelo e-mail                 chamadapublicapnae@educacao.ba.gov.br

Últimos dias para a renovação da matrícula na rede estadual

Renovação de Matricula no Colegio Bolivar Santana (17)(1)

Com o final do ano letivo nas escolas estaduais, os pais, mães e responsáveis devem ficar atentos para o calendário de matrícula. Os estudantes que já estudam na rede estadual têm até o dia 30 de dezembro para realizar a renovação da matrícula.O estudante que não renovar a matrícula neste período, perderá a vaga em sua escola atual. Se o aluno perder o prazo, vai ter que mudar de escola e fazer nova matrícula no dia 24 de janeiro de 2017, em uma das unidades escolares da rede estadual com vagas disponíveis A ma­trí­cula segue de 24 a 31 de ja­neiro para alunos que irão mudar de es­colas e alunos novos (Veja cronograma abaixo).

Todos os estudantes já matriculados e com frequência regular nas escolas estaduais podem fazer a renovação da matrícula pela internet. Para tanto, os pais, mães, responsáveis ou estudantes maiores de 16 anos, devem digitar o código na carta de renovação que o aluno recebe na escola no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br/matricula). Esta carta de renovação deverá ser devolvida à secretaria escolar para efetivar a renovação da matrícula.

Além da internet, quem preferir pode fazer a renovação presencialmente nas secretarias das escolas. É importante também observar se há alguma pendência de documentação junto à secretaria escolar para a atualização dos dados do estudante. O estudante também deve levar comprovante de residência, independentemente de ter mudado de endereço.

Para mais informações acesse: www.educacao.ba.gov.br

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